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Manuel dos Santos
o
político de corpo inteiro
JOSÉ VIANA
Economista,
gestor, técnico superior da banca, secretário de estado do
comércio, deputado à assembleia da republica durante 18
anos, deputado do parlamento europeu há dois!
Com este invejável currículo Manuel dos Santos não precisa
de apresentações.
Aos 59 anos de idade, mantém a vivacidade e a clareza de espírito
que lhe conhecemos há quase 30 anos.
Benfiquista
convicto, Manuel dos Santos é – segundo os seus pares
socialistas – o deputado português mais brilhante, só
igualado em prestígio pelo Dr. Mário Soares.
Para
atestar o que acima escrevemos, basta citar o registo do grupo
socialista europeu:”É o deputado português com mais
intervenções – 22 – “apesar de só ter ido para o
Parlamento Europeu há cerca de 2 anos, em substituição de
António José Seguro.
Colaborador
de vários jornais, entre os quais “O Progresso de
Gondomar”, e cujos textos são apreciados pelos nossos
leitores, só foi difícil acertar a hora da conversa que
decorreu num fim de tarde, já o Dr. Manuel dos Santos se
preparava para regressar a Bruxelas.
Conversa
que começou assim:
Progreso
Gondomar - Parlamento Europeu: o que é isso?
O
nosso interlocutor olha-nos com um sorriso e responde:
Manuel
dos Santos - Para que os cidadãos o percebam, é uma
pergunta complicada! Há três instituição políticas da União
Europeia: O Parlamento, o Conselho Europeu e a Comissão,
tendo como missão, no âmbito das suas competências elaborar
políticas e aprovar instrumentos susceptíveis de conduzir a
uma crescente e progressiva integração europeia.
Esclarecendo:
Dentro
das três instituições o Parlamento Europeu é o único
cujos membros são eleitos directamente pelos cidadãos
europeus. Neste momento o Parlamento Europeu integra 626
deputados, representando os 15 Países da União Europeia,
todos eleitos por sufrágio directo e universal e em
listas apresentadas pelos diferentes Partidos Nacionais.
Acentua:
O
Parlamento Europeu tem vindo, na sequência das sucessivas
alterações dos tratados que regulam o funcionamento da União
Europeia a ganhar mais poderes, mas está, ainda hoje, longe
de corresponder a um Parlamento Nacional clássico, pois, para
isso, faltam-lhe ainda alguns poderes. O novo tratado,
actualmente em discussão, vai reforçar substancialmente os
poderes do Parlamento Europeu, o que, na prática, quer dizer
que vai verificar-se uma crescente aproximação a ideia de
construir um espaço político económico e social europeu.
PG
- Mas o papel do Parlamento Europeu é pouco divulgado –
atalhámos.
Veemente,
Manuel dos Santos, afirma:
MS
- Existe um défice de informação relativamente à
importância do Parlamento Europeu que é, aliás, visível na
escassa participação dos cidadãos nas respectivas eleições.
Este não é um fenómeno exclusivamente português, antes
sendo um fenómeno geral do universo da União Europeia. A
superação deste problema, para lá da evidente melhoria que
tem existido ultimamente na Comunicação Social, só
ocorrerá progressivamente e à medida que a ligação do
Parlamento Europeu aos cidadãos europeus se acentue.
Com
enfase:
É
preciso pensar que um Parlamento Europeu, seja nacional, seja
supranacional, só será totalmente entendido, compreendido e
apoiado pela opinião pública, na medida em que detenha
amplos poderes. Ora o Parlamento Europeu, apesar da melhoria
verificada nos últimos anos, continua ainda com um défice
significativo de poderes, que é a consequência directa da
desconfiança que os diversos governos nacionais mantém
ainda, relativamente à cedência da sua soberania em áreas
de inequívoco interesse dos cidadãos!
PG
- E por isso, se calhar, é que as directivas não são
assumidas pelos governos, ou são-no tardiamente – observámos.
Um
sorriso aberto e a afirmação:
MS
-
Todas as directivas ou regulamentos que, na prática,
correspondem aos decretos-lei e leis, respectivamente, tem de
ser transpostos para a lei jurídica interna! Esta
obrigatoriedade, resulta do principio de supremacia do direito
europeu, relativamente ao direito nacional. É evidente que
isto é apenas válido para as áreas que correspondem às
competências exclusivas dos órgãos políticos da União
Europeia. Na prática, contudo, esta transposição é feita
de uma maneira geral com muito atraso, situação que se
lamenta, aliás profundamente agravada em Portugal. Isto
provoca dificuldades ao nível da integração de políticas
que acabam por pôr em causa, ou pelo menos fragilizar a ideia
de uma Europa Única!
Categórico:
Os
cidadãos europeus podem, contudo, recorrer aos tribunais da
comunidade e obter, por essa via, satisfação para os seus
interesses, o que, aliás, tem sucedido inúmeras vezes. Por
seu turno, a Comissão tem ao seu dispor mecanismos de
“persuasão financeira, política e jurisdicionais”
susceptíveis de corrigia a situação.
PG
- Mas os cidadãos não conhecem os seus direitos – atalhámos.
Manuel
dos Santos assume um ar grave e contrapõe:
MS
- É
verdade. De uma maneira geral os cidadãos europeus
desconhecem muitos dos seus direitos, face às instituições
europeias. Mas, infelizmente, tal também se verifica, embora
em grau menor, no que respeita ao desconhecimento dos cidadãos,
relativamente às instituições nacionais. Este é um fenómeno
tipicamente político, só superável através do reforço da
cidadania, alteração de mentalidades e culturas e um
redobrar da transparência da actividade política.
Com
enfase:
A
Comunicação Social, os líderes de opinião, os políticos
e, de um modo geral, os cidadãos mais informados, podem aqui
desempenhar um papel significativo de vanguarda. De resto é
uma questão de défice de cidadania europeia e,
provavelmente, o elemento mais redutor da construção, ou
pelo menos de avanço de, e para, uma Europa mais integrada e
supranacional.
Confiante:
É
tudo, no entanto, uma questão de tempo!
Iraque:
A “fragilidade” da Europa
PG
- Foi indubitável, aos olhos dos mais atentos, que a guerra
no Iraque, abalou a unidade de uma União Europeia, com
interesses e visões díspares.
Confrontado
com o problema, Manuel dos Santos, começa por invocar as raízes
da União Europeia:
MS
-
O actual projecto europeu nascido na sequência da Segunda
Guerra Mundial, visava, primordial e prioritariamente
assegurar uma Paz duradoira na Europa.
Recorda:
Quando
em 1956 se assinou o Tratado de Roma, subscrito pelos seis países
fundadores da CEE, este era o objectivo essencial. É evidente
que o desenvolvimento económico e social do Continente
Europeu e a coesão entre os diversos países, eram
instrumentos essenciais, colocados ao serviço daquele
objectivo. Na sequência dessa Guerra Mundial e perante a
desarticulação das estruturas sociais e a extrema miséria
em que caíram as populações, os políticos europeus
entenderem – e bem – que deveriam elaborar e construir um
modelo social que permitisse sustentar com dignidade e coesão
a vida dos cidadãos e das comunidades.
Com
realismo:
Por
estas razões a opção não foi a de transformar a Europa
numa potência militar e de defesa, capaz de intervir
activamente no mundo, até porque o nível de parceria
estabelecido na sequência da Segunda Grande Guerra, com
os Estados Unidos assegurou – e bem – este objectivo.
PG
- No entanto – atirámos – o que os cidadãos verificaram,
foi a inexistência de uma política de defesa e relações
externas!
Manuel
dos Santos aceita a “provocação” e responde:
MS
- O
11 de Setembro e, fundamentalmente, a Guerra do Iraque,
recolocaram essa questão e, sobretudo, trouxeram para a
discussão publica, a necessidade imperativa de a Europa se
transformar numa potência activa, na construção da Paz no
Mundo e na regulação dos conflitos regionais. Ao contrário
dos conservadores, eu acho perfeitamente possível a
compatibilização da defesa do modelo social e europeu(pensões
e segurança social) com esta nova tarefa. É tudo uma questão
de esforço financeiro e de crença nas virtualidades da
integração europeia, mas como diz o povo “quem não tem
dinheiro, não tem vícios”!!!
Europa
a 25 – Portugal diminuído ?
PG
- Pelo que se vai conhecendo, dá a sensação que o
alargamento a 25 Estados Membros, vai enfraquecer a posição
portuguesa.
Colocado
perante a questão, Manuel dos Santos é peremptório:
MS
-
Não. O actual alargamento da União Europeia( a que alguns,
como eu, preferem chamar de reunificação) é de uma tremenda
importância histórica, cultural e política! Não pode,
pois, ser avaliado m termos de débito e crédito, seja em que
contexto seja. O nosso País só perderá se não fôr capaz
de aproveitar as extraordinárias oportunidades de um mercado
único de 400 milhões de pessoas, ou não foi capaz de
reduzir as ameaças que uma concorrência económica e social,
de países com um melhor nível de recursos humanos traduz.
Reforça:
Tudo
depende, contudo, dos portugueses, sejam os cidadãos, sejam
os líderes que os devem orientar ou conduzir! Nos planos económico
e comercial, que são aqueles em que, normalmente, se pensa,
quando se analisam as consequências do alargamento sobre
Portugal, tudo já está observado, pois há muito tempo que
estão estabelecidos acordos de pré-adesão com os países
candidatos que definem regras e os comportamentos destes e se
criam os novos espaços de competição!
Cauteloso:
Quanto
aos fundos comunitários, o problema só se coloca a partir de
2007 e as perspectivas financeiras da Europa, já pré-aprovadas,
garantem que Portugal só não terá mais fundos, se não fôr
capaz de os aproveitar ou não os merecer!
O
Novo Tratado
A
conversa, extremamente pedagógica, aproximava-se do fim. Não
sem antes analisarmos o que se desenha no novo Tratado, a que
alguns chamam de Constituição Europeia.
Como
que esperando pela pergunta, Manuel dos Santos atira, de
pronto:
MS
- O trabalho preparado pela Convenção Europeia, e que há-de
dar origem ao novo Tratado, se essa fôr a vontade dos
Governos e respectivos Parlamentos, é equilibrado e aceitável,
e corresponde às exigências actuais do modelo de integração
e de alargamento em curso. A não ser que haja profundas
alterações, não previsíveis neste momento, os interesses
de Portugal, ou melhor, dos países com a dimensão de
Portugal, estão salvaguardados, embora subordinados ao
superior interesse europeu! No que diz respeito ao Parlamento
Europeu, para acabar, como começamos, verifica-se um
significativo reforço dos poderes desta instituição que
ganha importância política e legislativa no quadro do
Governo Europeu, o que é significativo e deve ser motivador
de interesse do cidadão, relativamente ao seu Parlamento
Europeu!
Remata:
É
de esperar que as próximas eleições europeias já possam
reflectir este novo compromisso e traduzir-se numa participação
maior de eleitores!
Era
chegado o momento de acabar. Não sem atirámos a pergunta malévola:
PG
- É
candidato ao Parlamento Europeu?
Manuel
dos Santos abre um sorriso e responde de pronto:
MS
-
Se isso depender de mim, do trabalho que tenho desenvolvido e
do apoio significativo que tenho notado em estruturas
dirigentes, militantes destacados e eleitores anónimos, não
haverá grandes dificuldades!...
O
nosso entrevistado quedou-se pelas reticências!
Entendemo-lo!
Mas,
mal seria que um dos mais lúcidos deputados portugueses no
Parlamento Europeu fosse colocado de lado!
A
menos que, como muitas vezes tem acontecido, o Partido
Socialista queira dar mais um tiro no pé!!!
Mini Zona Industrial da Tardariz
Um
ano depois encontramos problemas sem fim...
Elsa
Vieira
Há
um ano atrás a Câmara Municipal de Gondomar, em parceria com
o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração
do Território, viu concluída uma das obras mais
significativas para a industria de S. Pedro da Cova: a Mini
Zona Industrial da Tardariz. Esta obra, contemplada no
Programa de Iniciativa Comunitária Urban, no sub programa 2
de Gondomar / S. Pedro da Cova, é constituída por dez pavilhões
que hoje são o local de trabalho de pequenas industrias não
poluentes.
Foram
várias as pequenas empresas que apresentaram a sua
candidatura tendo em vista a ocupação desta Mini Zona
Industrial, contudo apenas dez empresas foram as felizardas. Há
doze meses atrás a expectativa destes pequenos empresários
era grande. Afinal de contas, a maior parte deles ia trocar os
seus exíguos e precários locais de trabalho por um outro
novo em folha, moderno, amplo e situado num local destinado
para esse efeito. Contudo a realidade não foi tão colorida
como os seus sonhos e hoje a desilusão é bem patente em cada
um dos rostos destes pequenos empresários.
O
Progresso de Gondomar, após ter sido solicitado para o
efeito, deslocou-se à Mini Zona Industrial da Tardariz e
falou com alguns dos empresários que lá laboram. Todos
aqueles que foram solicitados acederam ao nosso pedido e
expuseram os seus problemas, porém nenhum deles quis ser
identificado alegando razões que no nosso entender são
bastante viáveis.
O
início dos problemas
As
datas não estavam muito vivas nas suas memórias, mas segundo
foi possível apurar todos estes pequenos empresários
celebraram em finais de Maio de 2002 um contrato com a
Câmara Municipal de Gondomar, com a duração de cinco anos,
tendo em vista a ocupação dos pavilhões desta Mini Zona
Industrial. Desde logo ficou acordado e celebrado em contrato
que cada um dos empresários pagaria cerca
de 675 euros, ou seja, 135 contos de renda.
Mas
a verdade é que volvidos quase 12 meses, e de acordo com o
que nos foi dito, ainda
nenhum empresário pagou qualquer renda. De acordo com as
informações que recolhemos
apenas deram um sinal de entrada (tal como é norma em
qualquer contrato de arrendamento) e desde então a Câmara
Municipal de Gondomar nunca mais os solicitou para efectuarem
qualquer tipo de pagamento! “Algo estranho tendo em medida
de atenção que de Julho de 2002 até hoje a autarquia não
viu entrar nos seus cofres cerca de 15 mil contos que tanto
jeito certamente lhe faria, tendo ainda em conta a situação
económica que o país atravessa actualmente e à qual não
fogem as autarquias”, observou um dos entrevistados.
Mas
não é com esta situação que os empresários estão
preocupados. Afinal, segundo um deles “esta situação do não
pagamento da renda acaba por ser benéfica para nós porque
estamos aqui há um ano e não pagamos renda, logo neste campo
não temos tido qualquer prejuízo”.
Prejuízo.
Esta é uma das palavras mais faladas pelos empresários
quando focam a sua situação actual. Como fizeram questão de
frisar mais do que uma vez, há um ano pensavam que as suas
vidas iam melhorar, mas “nós não tínhamos noção do que
íamos encontrar”, desabafou um outro.
Vamos
a factos: do quê que os empresários da Mini Zona Industrial
da Tardariz se queixam?
A
questão da electricidade é no entender destes empresários o
maior problema que se debatem. “Para termos luz
socorremo-nos de um cabo de iluminação, um simples cabo de
obras – aliás um cabo minúsculo -, que se encontra num dos
pavilhões que se encontram fechados. É como se estivéssemos
a roubar electricidade porque não está em nosso nome, logo não
a pagamos e alguém tem de a apagar e está a pagar!”,
contou-nos um dos empresários mais revoltados com a situação.
A
verdade é que passado um ano não existe qualquer pavilhão
com luz vinda de um quadro próprio. Cada um, a título
pessoal, fez a instalação da luz, via o tal cabo de obras,
gastando com esta obras grande parte das suas economias.
“Gastei com a instalação da luz no meu armazém mais de
3500 euros! Isto fora o que gastei com a construção do
escritório, que constava do projecto mas que simplesmente não
existia, aliás não existia em qualquer pavilhão tal como
pude constatar”, explicou-nos um dos empresários.
Foi
por esta altura que fizeram a primeira comunicação à Câmara
Municipal de Gondomar (documento 1) dando conta da situação
e pedindo que as rendas começassem a ser cobradas algum tempo
depois visto que tiveram algumas despesas extra com a iluminação.
A este pedido a autarquia respondeu positivamente.
Em
vez de diminuir os problemas aumentaram!
Mas
não é só da questão da luz que estes empresários se
queixam. Os problemas desde logo foram aumentando e quase na
sua totalidade ainda hoje não foram solucionados.
De
acordo com os depoimentos que recolhemos as reclamações
junto da autarquia gondomarense não tardaram em aparecer,
quer por via telefone ou carta, mas as resoluções dos
problemas é que
teimam em não aparecer. “Dizem que é hoje, depois é amanhã
e... nada”, argumentou um dos presentes. Acrescentando que
“fazemos uma queixa, eles mandam aqui um piquet, dizem que o
problema já está solucionado e depois é o que se vê”.
De
acordo com os empresários os pavilhões já têm o
equipamento necessário para ser instalada a luz, mas um
processo que à partida parecia simples ganhou contornos que
levam a crer que a situação não será remediada tão cedo.
“Para
termos luz precisamos de um documento que a Câmara Municipal
de Gondomar tem de nos fornecer. Ele já foi por diversas
vezes solicitado, mas nunca nos foi dado e sinceramente não
sabemos porquê. Esse documento deve ser entregue ao Ministério
da Economia que posteriormente vai vistoriar as nossas instalações
e avaliar se temos ou não condições para aqui
laborarmos”, declarou um dos empresários ouvidos.
Acrescentando ainda o seguinte “apenas com a resposta
positiva por parte do Ministério da Economia é que temos
autorização para que a EDP nos instale a luz”.
E
é aqui que, de acordo com os empresários, reside outro dos
problemas. “Entramos em contacto com o Ministério da
Economia e expusemos o nosso problema, lá foi-nos dito que
apenas com o tal documento emitido pela autarquia é que o
processo poderiam avançar. Foi lá que nos forneceram este
documento (documento 2) onde vêem explicadas as normas que as
nossas instalações devem obedecer para passarem numa
vistoria”, confidenciou um dos ocupantes de um dos pavilhões.
Concluindo o seu raciocínio rematou ainda “e olhando para
aqui constatamos que não seguimos alguns dos parâmetros
estabelecidos. Por exemplo: neste momento não tenho aqui o
projecto, mas já o vi e sei que dele constam duas casas de
banho, uma destinada aos homens e outras para as mulheres, mas
repare, nós aqui só temos uma casa de banho que serve ambos
os sexos! Chumbávamos logo por isso!”.
Os
empresários da Mini Zona Industrial da Tardariz queixam-se
ainda que a luz “de obras” que têm é insuficiente para
que todas as industrias exerçam o seu trabalho. Durante o Verão
as falhas de luz são frequentes (e não afecta apenas os
empresários bem como a população mais próxima que também
tem sofrido várias falhas de luz e que já demonstram o seu
descontentamento), contudo o cenário tende a piorar com a
chegada do Inverno e do consequente mau tempo. “Durante o
Inverno a luz chega a falhar quatro a cinco vezes por dia e
assim não dá para trabalhar!”, disse um empresário
explicando logo depois porquê. “A luz que fornece todos os
pavilhões vem toda do mesmo cabo, estamos todos a trabalhar
ao mesmo tempo, depois temos o mau tempo, é óbvio que não há
energia que aguente”.
As
falhas de luz para além de constituírem um incómodo para os
empresários e funcionários que são obrigados a parar e
retomar vezes sem conta as suas tarefas, acaba também por
interferir no rendimento do seu trabalho. Uma das nossas
fontes dá o exemplo: “uma tarefa que demoraria em tempo
normal cerca de cinco minutos com as falhas de luz passa a
demorar meia hora”.
E
ao que parece os problemas que a questão da electricidade
levanta não são tão poucos quanto se pensa. Um dos empresários
refere mesmo que “ a situação poderia ser mais dramática
se estivessem todos a trabalhar neste local”. Ideia que um
outro complementa “ o que nos safa é o facto de alguns
pavilhões não estarem a funcionar, porque se assim fosse a
carga era insuficiente para nós todos”.
Os
empresários da Mini Zona Industrial da Tardariz anseiam por
ver todos os seus problemas solucionados antes do Inverno começar
e não compreendem como é que uma obra, co-financiada pela
Comissão Europeia, com um custo total perto dos 200 mil
contos apresenta tantas lacunas. A dúvida persiste ainda no
facto de passado um ano os problemas do primeiro dia ainda
persistirem. Estes empresários desconfiam que algo está mal
e que “existe um mistério por desvendar”!
Câmara
Municipal de Gondomar responsabiliza a EDP
Quando
confrontados com estas notícias a redacção do Progresso de
Gondomar desde logo se prontificou em ouvir ambas as partes
envolvidas neste caso. No que respeita à posição da Câmara
Municipal de Gondomar, esta, em comunicado, disse que o
problema que os empresários da Mini Zona Industrial da
Tardariz atravessam são em exclusivo da responsabilidade da
EDP. Contudo a autarquia mostra-se sensível aos argumentos
apresentados pelos queixosos e acrescentou que em parceria com
a EDP está à procura de uma solução para o problema que
pensam que estará resolvido até ao final deste mês.
Contudo
também quisemos ouvir a versão da EDP todavia, e após
termos falado com alguns dos seus responsáveis, até ao fecho
desta edição não obtivemos qualquer resposta digna de
registo.
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O
Jornal Progresso de Gondomar na sua edição de 15 de
Junho publicou uma peça cujo tema abordou a Certificação
de Qualidade das empresas gondomarenses. Nessa peça
referimos, e mal, que as empresas certificavam-se de
acordo com as normas ISO 9000: 1995, contudo
aproveitamos este espaço para rectificar a nossa posição
dizendo que efectivamente a série que acabamos de
referir já não se encontra em vigor uma vez que as
normas da série ISO 9000: 1995 foram alvo de uma revisão
quinquenal ( efectuada a 31 de Dezembro do respectivo
ano), tal como é hábito, sendo assim substituída pela
norma ISO 9000: 2000, norma pela qual as empresas
actualmente seguem para obterem o seu certificado.
A
nossa rectificação vem no seguimento de uma carta que
nos foi enviada pela empresa FAGO – Fábrica de Móveis
de Gondomar, S.A. que por este meio nos informou, e bem,
da incorrecção que cometemos, e que acrescentou que a
sua empresa desde Abril deste ano é uma Empresa
Certificada. O Progresso de Gondomar agradece desde já
a correspondência que nos foi enviada uma vez que é
sinal que o nosso jornal é lido, suscita opiniões e
provoca interesse aos gondomarenses.
Contudo
não poderíamos deixar passar em branco uma ideia que a
empresa FAGO deixou transparecer na sua carta. A certa
altura diz, e passamos a transcrever que “...existem
mais empresas certificadas em Gondomar do que as
mencionadas na vossa notícia...”. Sim, de facto
existem, no entanto aquelas que foram referidas serviram
apenas como exemplo e sendo assim não quisemos dizer
que apenas aquelas empresas eram certificadas no nosso
concelho. Existem, para bem da nossa sociedade
empresarial, outras empresas que adquiriram Certificado
de Qualidade, e felizmente para a FAGO também ela se
enquadra nesse leque.
Aproveitamos
ainda para referir que o nome da FAGO não apareceu
mencionada na peça por uma simples razão: de acordo
com a listagem que recebemos via e-mail o nome da vossa
empresa não constava na lista de empresas certificadas.
Tal deve-se ao facto de a nossa investigação ter sido
feita em inícios de Junho e da vossa certificação ter
decorrido dois meses antes, logo, e muito provavelmente,
a listagem que nos foi fornecida pelas entidades
competentes não deveria estar completamente
actualizada. E sendo assim, o Progresso de Gondomar não
é responsável por tal facto.
Todavia,
agradecemos desde já a vossa colaboração e mostramos
por este meio a nossa satisfação pelo facto desta notícia
ter despertado o vosso interesse. |
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